Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 10/04/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
10/04/2023
Unidade Local
Assessoria Jurídica - AJUR
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
11/04/2023
Data Fim Prazo
17/04/2023
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Para Parecer
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
10:55 (há 2 minutos)
para AJUR
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane de Almas
. Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-co
r, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da S
aúde Mental Materna.
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
10:55 (há 2 minutos)
para AJUR
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane de Almas
. Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-co
r, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da S
aúde Mental Materna.
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa