Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 09/03/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
09/03/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
10/03/2023
Data Fim Prazo
16/03/2023
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Para Parecer Jurídico
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 9 de março de 2023 às 10:43
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Macson Advogado
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Fagner de Salgadália
. Ementa:
Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Ci
dade Baiana do Empreendedorismo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
ATENÇÃO: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO EM ANEXO
Consultoria Legislativa
ptcl_plo_08_2023_fargner_coite_titulo_capital_empreendedorismo_assinado.pdf
187K
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Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Macson Advogado
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Fagner de Salgadália
. Ementa:
Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Ci
dade Baiana do Empreendedorismo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
ATENÇÃO: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO EM ANEXO
Consultoria Legislativa
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