Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 07/03/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
07/03/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
08/03/2023
Data Fim Prazo
30/03/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REMESSA AUTOGRAFO PLO 10/2023
José /Jailmo
Anexos
09:55 (há 28 minutos)
para Gabinete
Sr. Prefeito Municipal
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação
de área pública no município Conceição do Coité, Bahia.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 7 março, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
José /Jailmo
Anexos
09:55 (há 28 minutos)
para Gabinete
Sr. Prefeito Municipal
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação
de área pública no município Conceição do Coité, Bahia.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 7 março, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara