Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 07/03/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
07/03/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
08/03/2023
Data Fim Prazo
30/03/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REMESSA AUTOGRAFO PLC 05
José /Jailmo
Anexos
09:37 (há 44 minutos)
para Gabinete
Sr. Prefeito Municipal
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa:
Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63
, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 7 março, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
José /Jailmo
Anexos
09:37 (há 44 minutos)
para Gabinete
Sr. Prefeito Municipal
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa:
Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63
, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 7 março, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara