Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 28/02/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
28/02/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
01/03/2023
Data Fim Prazo
09/03/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RETIFICAÇÃO DE FINAL DE PRAZO: 09/03/2023
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Municíp
io de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá o
utras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Municíp
io de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá o
utras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa