Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 02/02/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
02/02/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
03/02/2023
Data Fim Prazo
09/02/2023
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária para Parecer Jurídico
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 2 de fevereiro de 2023 às 11:54
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Macson Advogado
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Mu
nicípio de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Muni
cipal.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Macson Advogado
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Mu
nicípio de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Muni
cipal.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar