Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 28/11/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
28/11/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
29/11/2022
Data Fim Prazo
05/12/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária - para Apreciação Jurídica
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 28 de novembro de 2022 09:04
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité
para uso especial, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité
para uso especial, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar