Projeto de Resolução nº 9 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 27/11/2022 (Projeto de Resolução nº 9 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
27/11/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
28/11/2022
Data Fim Prazo
02/12/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
27 de novembro de 2022
17:07
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 9/2022 - Projeto de Resolução
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sandra Moreira dos Santos.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
27 de novembro de 2022
17:07
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 9/2022 - Projeto de Resolução
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sandra Moreira dos Santos.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar