Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 28/10/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
28/10/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
02/11/2022
Data Fim Prazo
29/11/2022
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Sr. Prefeito Municipal
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité,
para uso especial e, dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 28 outubro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité,
para uso especial e, dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 28 outubro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente