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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça com parque infantil, no bairro da Jaqueira.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:39:39
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 9:38:59
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:52:16
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a doação de terreno para A COOAFES .
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:45:29
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: INDICA o calçamento da Rua José David Anunciação.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:03:17
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nova Palmares, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:47:40
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação.
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:49:29
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de vestiários e muros do campo de futebol no Povoado de Santa Rosa.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 9:50:20
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica a prefeitura Municipal a manutenção e ampliação de brinquedos do parque infantil na praça Nossa Senhora da Conceição (Jardim da Bomba), em Conceição do Coité-BA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:47:33
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a disponibilização de um juíz titular na Vara Cívil na Comarca de Conceição do Coité.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:49:32
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a climatização nas escolas municipais de Conceição do Coité.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:51:05
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que institua o Banco de Leite Materno na maternidade municipal, como também o banco de leite Virtual, em Conceição do Coité-BA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:53:26
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica a prefeitura Municipal a instalação de um poste com iluminação pública e a Pavimentação na Rua Armando Amâncio de Araújo, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité-BA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:55:23
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:09:56
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de São Roque, neste município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a implantação de uma creche no Povoado do Morro.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:25:53
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol, no povoado de Vila Carneiro.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 8:56:45
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a construção de quebra mola na rua Lafaiete Coutinho, bairro Vila Tolde.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:48:15
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche no Povoado do Cansanção.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:12:57
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra de futebol society com grama sintética no Distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:28:32
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Construção de uma Creche na comunidade Quilombola do Maracujá, neste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a reforma da praça Eliana Cirino, localizada na rua Duque de Caxias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:26:06
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a criação do Núcleo de Promoção das Políticas e Direitos da População LGBTQIAPN +
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação da Rua Orlando Pinto de Oliveira, em Conceição do Coité.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 10:01:50
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Turismo Educativo - PROMUTE, nos termos propostos pelo anteprojeto em anexo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 10:39:03
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indicação - Execução do Hino Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 15:53:52
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, em Conceição do Coité.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:48:03
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de fomento a Economia Solidária e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:24:26
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implantação do Programa de Reciclagem do Cocos Nucifera (Coco Verde).
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 8:11:08
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REC 1/2024 - Recurso
Ementa: Recurso Contra Ato da Presidente da CPSP
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 13:55:33
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária n. 03/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:25:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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