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Resultados
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplica índice de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse publico e dá outras providencias

Apresentação: 21 de Março de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Texto Original
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplica IRGA servidores do Poder Legislativo

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça João Paulo da Silva, em Juazeirinho

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Texto Original
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica denominação de escola municipal para Escola Municipal Ednalva S. da H. Carneiro

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Texto Original
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica denominação de escola municipal para Escola Municipal Maria Rita M. Silva

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Texto Original
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre das Zonas e Áreas de interesse social de C. do Coité

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza o perímetro urbano da sede do municipal de C. do Coite

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Texto Original
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RUP Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Analene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe adm. funcionamento, licenciamento concessão dos cemitério l

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre Diretrizes Orçamentaria - LDO 2019

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Texto Original
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Código de Posturas

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre organização dos bairros da sede do município

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Fundo Municipal de Educação

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RUP Associação Quilombola do Maracujá

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RUP Associação de Lagoa do Meio

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RUP Associação de Desenvolvimento de Juazeirinho

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Planos Arboriza coite e da outras providencias

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Texto Original
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito do Munícipio de Conceição do Coité

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Texto Original
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Conselho Municipal da Juventude dá outras providencias

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Texto Original
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 851, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Texto Original
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LOA 2019 - Orçamento

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2019
Texto Original
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Waldir Pires

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convalida doações de imóveis urbanos realizados pelo Município de Conceição do Coité

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 736, de 03 de junho de 2014

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2019
Texto Original
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 715,de 03 de junho de 2014

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Texto Original
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Up Associação Desportiva Silveira

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Texto Original
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Up Associação Cultural de Capoeira de Salgadalia

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Academia de Saude de Salgadalia

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Professor Danilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Legislação Municipal que trata da declaração de Utilidade Pública

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Texto Original
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Programa Incentivo Regularização Fiscal de Creditos da Fazenda Municipal - REFIS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Texto Original
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Up Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra

Apresentação: 15 de Abril de 2018
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Texto Original
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Up Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Texto Original
PR 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Marilene da Silva Brito

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Texto Original
PR 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de cidadã coiteense a Sra. Karina de Araújo Silva Lima Ramos

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original
PR 3/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Texto Original
PR 4/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Elvaldo B. Valverde

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Pedrinho de Sambaíba
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em 16/07/2018; foi promulgada como Resolução n. 285/2012, em 04/12/2019, publicada em 05/12/2019. Processo arquivado em 18/12/2019.
Texto Original
REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar da Senhora Joao Angelica L. da Silva

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento audiencia Publica Direitos da Mulher

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Analene
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original
REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a secretaria de comunicação

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original
REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento UPA

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2018
Texto Original
REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso festa Baião de 2

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2018
Texto Original
REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para grupo teatral Cactos

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Secretaria de Assistência Social

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Texto Original
REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso para Val de Alex

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original
REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de Aplauso s Secretaria de Assistência Social

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Mocao de Aplauso CARDIOCLIN

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Texto Original
REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento ao executivo laudo assinado profissional

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Texto Original