Substituição de Proposição - Substituição de Proposição de 27/11/2023 por Beto da Pinda (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Substituição de Proposição
Nome
Substituição de Proposição
Data
27/11/2023
Autor
Beto da Pinda
Ementa
Institui o Agosto Lilás, como mês de Prevenção da Violência Doméstica contra a mulher com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral