Email - ausência de endereço eletrônico de 10/10/2023 por Parlamentar (Indicação nº 257 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Email
Nome
ausência de endereço eletrônico
Data
10/10/2023
Autor
Parlamentar
Ementa
"X – As remessas das Indicações aprovadas pelo Plenário da Câmara serão encaminhadas, exclusivamente por correio eletrônico, aos seus destinatários, independente de sua publicação no Diário do Legislativo, cujos endereços eletrônicos serão fornecidos pelos seus respectivos autores, sob pena de arquivamento sem a remessa no prazo de 05 (cinco) dias. (NR) Alteração feita pelo VI - Resolução nº 326, de 06 de junho de 2023."
Indexação