PCA Nº 001/2022-07699E23 - Prestação de Contas Anual - Conforme Texto da Ação (PCA Nº 001/2022-07699E23 - Prestação de Contas Anual)
Tramitação
Data Tramitação
07/11/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CF - Comissão de Finanças
Data Encaminhamento
08/11/2024
Data Fim do Prazo
14/11/2024
Status
Conforme Texto da Ação
Urgente ?
Não
Texto da Ação
REMESSA para 2º e 3º Votos
Notificação para
2º Voto – Elizane de Cana Brasil de Almas
3º Voto – Rene do Sindicato
Ficam notificados para exarar 2º e 3º Votos relativos ao Processo de Prestação de Contas Anual acima identificada, para sua apreciação na forma legal, no prazo de 05 (cinco) dias.
O Voto do Relator encontra-se anexado ao processo.
Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024
Ednézio Carvalho Santiago
Chefe da Consultoria Legislativa
REGIMENTO INTERNO
Art. 41. Encaminhado qualquer expediente à Comissão Permanente, será o mesmo distribuído exclusivamente por sorteio, entre todos os membros da Comissão, cujo sorteado será o relator que deverá apresentar parecer dentro do prazo de 10 (dez) dias, salvo as proposições legislativas que tramitam nos termos do Código de Processo Legislativo.
(...)
§ 6º Anexado o Voto do Relator, será o processo encaminhado aos demais membros da comissão para seus respectivos pronunciamentos, no prazo de 05 (cinco) dias para cada um. (AC)
Notificação para
2º Voto – Elizane de Cana Brasil de Almas
3º Voto – Rene do Sindicato
Ficam notificados para exarar 2º e 3º Votos relativos ao Processo de Prestação de Contas Anual acima identificada, para sua apreciação na forma legal, no prazo de 05 (cinco) dias.
O Voto do Relator encontra-se anexado ao processo.
Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024
Ednézio Carvalho Santiago
Chefe da Consultoria Legislativa
REGIMENTO INTERNO
Art. 41. Encaminhado qualquer expediente à Comissão Permanente, será o mesmo distribuído exclusivamente por sorteio, entre todos os membros da Comissão, cujo sorteado será o relator que deverá apresentar parecer dentro do prazo de 10 (dez) dias, salvo as proposições legislativas que tramitam nos termos do Código de Processo Legislativo.
(...)
§ 6º Anexado o Voto do Relator, será o processo encaminhado aos demais membros da comissão para seus respectivos pronunciamentos, no prazo de 05 (cinco) dias para cada um. (AC)