Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.
Votos
Sim: 7
Não: 0
Abstenções: 6
Resultado da Votação:
Rejeitado
Observações
Foi colocado em discussão e votação, conforme Edital de Pauta, o Parecer da Comissão de Justiça que opina pela arquivamento do PLO n. 06/2021, em face de inconstitucionalidade. Discutiram o Parecer: Nego Jai, como relator da matéria na CJ, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó e Professora Elaine. A Presidente Betão se afastou da Presidência para discutir em face do projeto ser de sua autoria, assumindo os trabalhos a Vice-Presidente Professora Elaine. O PARECER PELO ARQUIVAMENTO FOI REJEITADO.
