1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Betão Gordiano
|
Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
|
Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiram: Betão, Nego Jai que fez encaminhamento de voto à bancada, favorável à matéria em questão. Também fizeram uso da palavra Ernandes, Marli, Lindo de Neuza, Gease, Reni, Fagner.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
|
Dispõe sobre adoção por parte do Município de políticas públicas de manutenção e sobrevivência da economia local.
|
Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiram: Fagner, Nego Jai que fez direcionamento de voto à bancada para que se abstenham de votar a matéria em questão. Também discutiram: Marli, Ernandes e Gease.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 16
|
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a Covid-19
|
Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiram: Fagner, Lindo de Neuza, Gease, Elaine, Ernandes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 20
|
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.
Obs.: Discussão e Votação do Parecer pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade, da Comissão de Justiça.
|
Rejeitado
Obs.: Foi colocado em discussão e votação, conforme Edital de Pauta, o Parecer da Comissão de Justiça que opina pela arquivamento do PLO n. 06/2021, em face de inconstitucionalidade. Discutiram o Parecer: Nego Jai, como relator da matéria na CJ, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó e Professora Elaine. A Presidente Betão se afastou da Presidência para discutir em face do projeto ser de sua autoria, assumindo os trabalhos a Vice-Presidente Professora Elaine. O PARECER PELO ARQUIVAMENTO FOI REJEITADO.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 38
|
Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ”
|
Encerramento da Sessão sem deliberação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 45
|
Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano
Número de Protocolo: 86
|
Dispõe sobre rateio do FUNDEB
|
Encerramento da Sessão sem deliberação.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 110
|
Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 111
|
Institui o Dia Municipal Marielle Franco.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação.
|
