Resumo (3ª Itinerante de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Itinerante
Abertura: 28/11/2025 - 19:30
Encerramento: 28/11/2025 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presdiente informou sobre a realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Coiteense, a ocorrer dia 12/12/2025, às 19h, na Sede do Poder Legislativo de C. do Coité. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Manu Resedá, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Beto da Pinda e o Vereador César do Hospital. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza ao Movimento Asfalto Juazeirinho -  representado pelo Sr. André da Silva Mendes. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta noite.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza à Igreja Assembléia de Deus - na pessoa do Pastor João Lázaro de Oliveira Souza. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza  à Rádio Comunitária JUÁ - na pessoa do Diretor de Operações Neraldo Mascarenhas Carneiro. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza ao Terço dos Homens de Juazeirinho - na pessoa do Sr. Edvaldo Carneiro Oliveira - representado pelo Sr. Jorge Carneiro. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza  à Primeira Igreja Batista de Juazeirinho,  na pessoa do Pastor Presidente João Batista Pinto. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza  à COOPAFAM,  na pessoa da Srª Sueli de Oliveira Almeida. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 298
Altera a Lei 1035/2023.


Obs.: Apresentação
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 561
Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).


Obs.: Apresentação
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 579
Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Requerimento assinado pelas lideranças de bloco. Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." Segue a matéria para discussão e votação. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
4 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 414
Indica a ampliação do Cemitério público do Distrito de Goiabeira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
5 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 523
INDICA o encascalhamento da estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
6 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 551
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
7 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 564
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
8 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 577
INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matérias - Vereador Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

O Presidente, Vereador Nego Jai convidou para compor a Mesa: o Vice-Prefeito Marquinhos de Renato, Sr. Joaquim Carneiro,  ex-Vereador, Sr.Raimundo Carneiro ex-Vereador, Secretária Municipal de Administração Bia Masini, Srª Alenaide - Diretora do Colégio Estadual Rio Branco. Também foram convidados os homenageados desta noite, para fazerem parte da Mesa. Os convidadosda Mesa fizeram uso da palavra e agradeceram a oportunidade do convite. 

Iniciando os trabalhos desta noite, o Presidente fez os esclarecimentos necessários para os presentes e, para que desta forma, possa facilitar a compreensão da comunidade local dos trâmites de uma sessão legislativa, já que este é o objetivo da Sessão Itinerante. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.