1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 298
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Altera a Lei 1035/2023.
Obs.: Apresentação
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 561
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Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Obs.: Apresentação
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 579
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Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Requerimento assinado pelas lideranças de bloco. Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
Segue a matéria para discussão e votação. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
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4 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 414
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Indica a ampliação do Cemitério público do Distrito de Goiabeira.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
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5 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 523
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INDICA o encascalhamento da estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
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6 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 551
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Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
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7 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 564
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
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8 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 577
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INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matérias - Vereador Lindo de Neuza.
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