Resumo (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 09:00
Encerramento: 28/07/2025 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Comunicamos a ausência do vereador Dilton Santana por motivo de acompanhamento à sua esposa ao médico em Salvador;

O Presidente informou que amanhã às 10:00 ocorrerá reunião da Mesa Diretora para deliberação da Licença Parlamentar da Veradora Marli Simões dos Santos, ao tempo em que também informou os trâmites regimentalmente estabelecidos. 

 

 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação, Ata da Sessão Ordinária de 21/07/2025, segue a ata aprovada por todos.

Em discussão e votação, Ata da Sessão Virtual de 24/07/2025, segue a ata aprovada por todos.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra: Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Ariel Ramos, Vereador Mazinho da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2025
Autores:
Acordo de tramitação Especial ao Plo 46/2025
Aprovado por Unanimidde
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 336
Reconhece o Povoado de Onça como Território do Beiju.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também fizeram uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos.
3 - Requerimento nº 104 de 2025
Autores:
Acordo de tramitação Especial ao Plo 48/2025


Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
Aprovado por Unanimidde
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre os limites do Distrito de Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza, autor da matéria. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
5 - Requerimento nº 105 de 2025
Autores:
Acordo de tramitação Especial ao Plo 51/2025
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 378
Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Elizane Cana Brasil, autora da matéria.
7 - Requerimento nº 106 de 2025
Autores:
Acordo de tramitação Especial ao Plo 53/2025
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 382
Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também discutiram: Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
9 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 206
Indica ao Executivo Municipal a Reforma do Campo da Comunidade Pedra Branca, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
10 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 216
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do posto de Saude do Povoado de Caruaru.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
11 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 311
Indica ao Prefeito a Pavimentação da localidade de Gangorra II nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
12 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 339
Indica a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Daniel Silva no Povoado de Caruaru.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
13 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 355
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado no Estádio Ferreirão, localizado no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. Também discutiu o Vereador Professor Robenilton.
14 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 373
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da 3° Travessa 7 de Julho, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador César do Hospital.
15 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 375
Pavimentação da Rua Jose Rufino dos Santos, Bairro Vila Toide, na sede do município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
16 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 376
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da “Vila Costa”, no Povoado de Peba I – Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato.
17 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 380
Indica a implantação de gramado no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também discutiram o Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Ariel Ramos.
18 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 383
Indica ao Executivo Municipal a implantação de cobertura nos pontos de mototaxistas de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. Também discutiram o Vereador Mazinho da Ambulância e o Vereador Urbano do Sindicato.
19 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 384
Indica pavimentação da Rua do Cemitério , situada no Distrito de São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiu o Vereador Ariel Ramos.



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou da Secretária da Mesa, Vereadora Elizane Cana Brasil, a leitura na íntegra, da Portaria nº 1.759/2025 que regulamenta a frequência de assessores legislativos em seus respectivos gabinetes. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.