1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso público para provimento vagas para cargos de Agente Comunitário de Saúde no município de Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Em virtude de aprovação de requerimento de urgência especial, segue a matéria para discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos.
Em votação, foi a matéria aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 368
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Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Em virtude de aprovação de requerimento de urgência especial, segue a matéria para votação. Discutiu o Vereador Lindo de Neuza, autor da matéria.
Em votação, foi a matéria aprovada por unanimidade por todos os Vereadores presentes.
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3 - Requerimento nº 98 de 2025
Autores:
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Acordo de Regime de Tramitação PLC 08/2025
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
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4 - Requerimento nº 99 de 2025
Autores:
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Acordo de tramitação PLO 49/2025
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
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5 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 203
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Indica ao Executivo Municipal a Iluminação do Campo, no Bairro de Terra Nova, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. Também, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana.
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6 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 235
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INDICA: Ao Prefeito a reforma da Praça da comunidade de Lagoa Do Meio.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente em exercício, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos e Presidência à Secretária Vereadora Elizane. Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Lindo de Neuza, retorna à coordenação dos trabalhos e Presidência.
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7 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 338
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Indica a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Domitila Carlos Morais no Distrito de São João.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
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8 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 347
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Indica ao Poder Executivo a construção de um centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana.
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9 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 352
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Maria Osvaldina Amâncio, situada no bairro Alto São João
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Não houve manifestação.
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10 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 354
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo society com grama sintética no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité/BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
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11 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 359
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Incia doação de terreno Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton.
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12 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 361
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INDICA a implantação de placas de sinalização nas vias vicinais das regiões.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
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13 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 362
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Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
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14 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 365
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça Arco-Íris no distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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15 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 366
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a Operação Tapa Buraco da via que liga o Distrito de Almas a BA – 120.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. Também discutiram o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana e a Vereadora Luzia da Saúde.
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