Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 09:00
Encerramento: 02/06/2025 - 11:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente informou que o Vereador Dilton Santana, justificou sua ausência por acompanhar sua esposa em procedimento hospitalar.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 14ª Ata da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos aio Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. 

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Lei Nº 37/2025.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Manú Resedá.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 267
Denomina quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
2 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo Tramitação lideres Plo 37/20925
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 133
Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Escola Manoel Mascarenhas da Lagoa das Porteiras.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
4 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 165
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Povoado de Caruaru.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Beto da Pinda e Lindo de Neuza.
5 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 198
INDICA ao Prefeito a Construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Lagoa do Meio nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
6 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 224
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a pavimentação da via asfáltica que liga a sede do município ao Povoado de Boa Vista.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Urbano do Sindicato.
7 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 272
Apresentação de PL que institui os Jogos Estudantis Municipais–JEMCC, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra o Vereador Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano do Sindicato.
8 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 282
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador César do Hospital.
9 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 283
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Elizane.
10 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 288
Indica construção do muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento Nova Palmares
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Fez uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato.
11 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 290
Indica a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pedro Américo no distrito de Santa Rosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
12 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 291
INDICA uma academia de saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
13 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 292
Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá.
14 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 293
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Luis , situada no Bairro olhos d’agua.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton.
15 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 294
Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município sede do município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
16 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 295
Indica ao Prefeito Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.



Ocorrências da Sessão

O Presidente informou que, os Vereadores precisam enviar à Parlamentar, as indicações dos homenageados para Medalha de Honra ao Mérito até o dia 09 de junho para deliberação e confecção das homenagens. 

O Presidente Vereador Nego Jai, por necessidade de ausentar-se, transferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza.

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente Vereador Nego Jai retorna à Presidência. Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.