Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 05/12/2025 (Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
09/12/2025
Data Fim Prazo
10/12/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Igor Oliveira Luna.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Igor Oliveira Luna.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa