Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Conforme Texto da Ação | 28/04/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
28/04/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Gabinete do Presidente - GP
Data Encaminhamento
29/04/2025
Data Fim Prazo
08/05/2025
Status
Conforme Texto da Ação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
NOTIFICAÇÃO
Notifica a autora Veradora Luzia da Saúde, de acordo com CPL, no seu Art. 24A, fica o prazo de 05(cinco) dias para sanar as falhas apontadas na recomendação da Consultoria Tecnica Legislativa.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
Notifica a autora Veradora Luzia da Saúde, de acordo com CPL, no seu Art. 24A, fica o prazo de 05(cinco) dias para sanar as falhas apontadas na recomendação da Consultoria Tecnica Legislativa.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente